NESTE ÚLTIMO DIA 24 A ONG AÇÃO JÁ PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, QUE TRATAVA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PREVISTA NA LEI 11.340 - MARIA DA PENHA. ESTA LEI É RECENTE, COMEÇOU A VIGORAR EM 2006, PORTANTO SUA DIVULGAÇÃO É ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO QUE EXISTE PENALIDADE CASO NÃO SEJA CUMPRIDA. DEVEMOS ORIENTAR AS MULHERES E TODA A POPULAÇÃO QUE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO É CARACTERIZADA APENAS NA FORMA FÍSICA, MAS TAMBÉM NAS FORMAS PATRIMONIAIS, MORAIS, PSICOLÓGICAS SEXUAIS. GARANTIR A MULHER TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA, CONSCIENTIZAR A MULHER QUE APÓS O OFERECIMENTO DA DENUNCIA NÃO CABERÁ RETRATAÇÃO, POIS, MUITAS DAS MULHERES DESORIENTADAS PROCURAM A DELEGACIA DE POLÍCIA COM O OBJETIVO DE DAR UM SUSTO EM SEUS COMPANHEIROS E ACABAM SE ARREPENDENDO.
HAVIA REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE: POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, JUDICIÁRIO, VEREADORES, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E ENTIDADES SOCIAIS ALÉM DE MORADORES DO MUNICÍPIO. FORAM EXPOSTAS VÁRIAS SUGESTÕES E DEFINIÇÕES PARA QUE SEJA GARANTIDO O OBJETIVO QUE A LEI PROPÕEM, TRAÇANDO ASSIM UMA ESTRATÉGIA PARA EFETIVAÇÃO DA MESMA.
A AUDIÊNCIA TEVE COMO OBJETO CENTRAL DEBATE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM SÃO JOSÉ, POIS MESMO APRESENTANDO 600 (SEISCENTAS) OCORRÊNCIAS A MENOS QUE FLORIANÓPOLIS, NÃO OFERECE AS NOSSAS MULHERES O APOIO NECESSÁRIO. UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DEVE DISPOR DE UMA EQUIPE CAPACITADA COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E POLICIAIS, TODOS PREPARADOS PARA OFERECER UM ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS VITIMAS.
O CONSENSO PARA QUE A LEI SEJA EFETIVADA E OBTENHA ÊXITO EM SUA APLICABILIDADE É O TRABALHO EM CONSORCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, ESSA É A MELHOR PROPOSTA PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA. DEVE SER OBSERVADO E MOBILIZADO NÃO SÓ AS DELEGACIAS E O JUDICIÁRIO QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS, MAS TAMBÉM A SAÚDE COM O ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, AS COMUNIDADES, A EDUCAÇÃO COM A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR PARA QUE SEJA DESPERTADO NAS CRIANÇAS A CONSCIÊNCIA E A PREVENÇÃO.
TIVEMOS COMO RESULTADO A ASSINATURA DE UM PACTO QUE CONFIRMA A FUTURA EFETIVAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER COM AGENTES CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE POSSA ABRIGAR A MULHER, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DIREITOS E ACIMA DE TUDO A FISCALIZAÇÃO QUE A LEI ESTÁ SENDO RESPEITADA.
A ONG APÓIA E ACREDITA NESTA INICIATIVA DE AMPARO E DEFENDE A IDÉIA QUE ESSA LUTA TEM QUE ACONTECER INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO POLÍTICO, COR OU INTERESSE. ACREDITAMOS NA MUDANÇA E NA CONQUISTA DE DIREITOS IGUALITÁRIOS QUE GARANTAM A HARMONIA SOCIAL, NESTE MOMENTO TODOS DEVEMOS ACREDITAR NESTE IDEAL.
CONVIDAMOS TODOS A SE JUNTAR COM AS MILHÕES DE PESSOA QUE ACREDITAM NO ÊXITO DA LEI.
MANIFESTE EM NOSSO BLOG SUA SUGESTÃO À CERCA DO ASSUNTO.
QUEM AMA NÃO MALTRATA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DÓI EM TODO MUNDO.
Conheça a Lei copie e cole o link abaixo em sua barra de endereços:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=233561
